Informação legal
Aviso legal
Quem publica cryptoiban.com, quem presta os serviços e como nos contactar.
Última atualização: 10 de outubro de 2026
Editor
Site: cryptoiban.com, publicado sob a marca CryptoIBAN.
Operador: a empresa que opera a marca CryptoIBAN, cuja identificação legal completa (denominação social, número de registo, sede) consta dos documentos contratuais fornecidos antes da abertura de qualquer conta.
Serviços regulados
A CryptoIBAN não é um banco. Os serviços de criptoativos são prestados por um prestador de serviços de criptoativos autorizado ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/1114 (MiCA); as contas IBAN e os pagamentos SEPA, por uma instituição de pagamento ou de moeda eletrónica autorizada. Os fundos da sua conta não são depósitos, não estão abrangidos por sistemas de garantia de depósitos e não vencem juros.
Alojamento e distribuição
O site é distribuído e protegido através da rede da Cloudflare, Inc., 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos.
Contactos
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Lei aplicável
A lei aplicável e os tribunais competentes são os indicados no contrato fornecido antes da abertura da conta, juntamente com a identificação completa do operador. Não o privam das proteções obrigatórias que a lei do seu país de residência lhe concede enquanto consumidor.
Propriedade intelectual
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Ausência de aconselhamento
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